Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:30
Carrefour indenizará empregada que tinha a bolsa revistada
Empregada, que teve sua intimidade exposta indevidamente por revistarem sua bolsa, ganhará R$ 5 mil reais de indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 14:19
1ª Turma mantém punição a juíza envolvida em prisão de menina em cela masculina
Os ministros entenderam que ela se omitiu e não agiu com a celeridade necessária para remediar a situação mesmo depois de tomar conhecimento dela.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:34
Novembro Azul: INSS tem benefícios para quem está em tratamento de câncer de próstata
Dr. Márcio Coelho orienta sobre quais os requisitos e como solicitar os auxílios
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Conselho especial declara inconstitucional lei sobre air bags para motociclistas
Segundo a lei, as empresas prestadoras de serviços que utilizam motocicletas como veículo ficariam obrigadas a disponibilizar os coletes
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:20
Lei distrital que cria banco de DNA de criminosos sexuais é inconstitucional
De acordo com a ADI, a norma não poderia ser de iniciativa parlamentar, pois disciplina matéria de competência privativa do chefe do Poder Executivo
-
Legislação » Clipping Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:43
Clipping de Legislação (27 a 31 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:49
Clipping de Legislação (18 a 20 de Dezembro de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 15:15
Consumidora que encontrou corpo estranho em pão será indenizada por dano moral
A consumidora não chegou a ingerir o corpo estranho, mas a relatora do caso entendeu que houve dano psíquico
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 19:00
Acidente no rodoanel de São Paulo gera dano moral a moradores que tiveram de sair de casa
O acidente provocou a formação de uma nuvem de gás sobre os bairros vizinhos, o que obrigou os moradores a deixar suas casas às pressas durante três dias
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:03
Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 16,6 mil.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:45
Prosegur é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho
O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Regime de compensação de jornada. Horas extras habituais.
Hora noturna reduzida. Prorrogação da jornada além das cinco horas da manhã.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:10
Anulada parte de regulamentação do serviço de micro-ônibus em Caxias do Sul
Na, ADIN proposta, o prefeito alegou que lei criou limitações à fixação da tarifa, hipóteses de indenizações indevidas a serem pagas pelo município e compensações de valores com créditos inexistentes
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 13:50
As condutas esperadas de um Juiz
Por Marcelo Campelo.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:45
Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados
2ª Turma entendeu que órgão pode acessar informações cadastrais para instruir procedimentos investigatórios de natureza penal e civil.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 13:59
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
O entendimento é que, para fins do recebimento do benefício de prestação continuada, deve ser excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:35
Recurso de revista. Litispendência. Inovação à lide.
Ajuste coletivo de compensação de jornada celebrado diretamente entre empregados e empresa.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:57
Editora deve indenizar juiz em R$ 300 mil por matéria ofensiva
A Terceira Turma do STJ) acolheu o pedido do juiz para majorar o valor de R$ 15 mil fixado pelo TJSP.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:40
Motorista entregador será indenizado por transportar valores sem condições de segurança
A Turma reduziu de R$ 5 mil para R$ 2 mil reais a indenização que deverá ser paga ao motorista que era obrigado a transportar mercadorias em condições inseguras de trabalho
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 10:28
Tribunal restabelece benefício assistencial de mulher com deficiência mental
O julgamento, ocorrido na primeira sessão do colegiado em 2020, no dia 4/2, determinou ainda que o pagamento seja feito em no máximo 30 dias.